Acidentes de Trabalho, por Cauê Primo, novo colunista HiperSocial

O HiperSocial fez uma nova e importante aquisição para o seu time: Cauê Primo é Bacharel em Jornalismos e Técnico em Segurança do Trabalho. 

Enquanto estamos às vésperas do lançamento de sua coluna, conheça um pouco mais sobre este tema que merece maiores esclarecimentos.

Acidente do Trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

A incidência do acidente do trabalho ocorre em 3 hipóteses:

Quando ocorrer lesão corporal;

Quando ocorrer perturbação funcional ou;

Quando ocorrer doença.

Consideram-se acidente do trabalho, as seguintes entidades mórbidas:

Doença Profissional

É desencadeada pelo exercício do trabalho peculiara determinada atividade e constante da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Previdência Social (INSS);

Doença do Trabalho

É desencadeada em função de condições especiaisem que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação elaborada pelo MTE e da Previdência Social.

Não são consideradas como doença do trabalho:

A doença degenerativa;

A inerente a grupo etário;

A que não produza incapacidade laborativa;

A doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

Os principais conceitos tratados são:

Acidentes Registrados

Corresponde ao número de acidentes cuja Comunicação de Acidentes do Trabalho (CAT) foi cadastrada no INSS. Não são contabilizados o reinício de tratamento ou afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou doença do trabalho, já comunicados anteriormente ao INSS;

Acidentes Típicos

São os acidentes decorrentes da característica da atividade profissional desempenhada pelo acidentado;

Acidentes de Trajeto

São os acidentes ocorridos no trajeto entre a residência e o local de trabalho do segurado e vice-versa;

Acidentes Devidos à Doença do Trabalho

São os acidentes ocasionados por qualquer tipo de doença profissional peculiar a determinado ramo de atividade constante na tabela da Previdência Social;

Acidentes Liquidados

Corresponde ao número de acidentes cujos processos foram encerrados administrativamente pelo INSS, depois de completado o tratamento e indenizadas as seqüelas;

Assistência Médica

Corresponde aos segurados que receberam apenas atendimentos médicos para sua recuperação para o exercício da atividade laborativa;

Incapacidade Temporária

Compreende os segurados que ficaram temporariamente incapacitados para o exercício de sua atividade laborativa. Durante os primeiros 15 dias consecutivos ao do afastamento da atividade, caberá à empresa pagar ao segurado empregado o seu salário integral. Após este período, o segurado deverá ser encaminhado à perícia médica da Previdência Social para requerimento do auxílio-doença acidentário - espécie 91. No caso de trabalhador avulso e segurado especial, o auxílio-doença acidentário é pago a partir da data do acidente.

Incapacidade Permanente

Refere-se aos segurados que ficaram permanentemente incapacitados para o exercício laboral. A incapacidade permanente pode ser de dois tipos: parcial e total. Entende-se por incapacidade permanente parcial o fato do acidentado em exercício laboral, após o devido tratamento psicofísico-social, apresentar seqüela definitiva que implique em redução da capacidade. Esta informação é captada a partir da concessão do benefício auxílio-acidente por acidente do trabalho, espécie 94. O outro tipo ocorre quando o acidentado em exercício laboral apresentar incapacidade permanente e total para o exercício de qualquer atividade laborativa. Esta informação é captada a partir da concessão do benefício aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho, espécie 92;

Óbitos

Corresponde a quantidade de segurados que faleceram em função do acidente do trabalho.

Nunca pode ser esquecida a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), pois ela é a formalização do acidente e do acidentado, garantindo-lhe direitos e um atendimento previdenciário satisfatório garantidos em lei.

Fonte: Cauê Primo

www.caueprimo.blogspot.com