O primeiro mês de Eduardo e Paula na Prefeitura

Um balanço do primeiro mês de Eduardo e Paula

na prefeitura

Ao longo dos 31 dias de janeiro, Eduardo Leite e Paula Mascarenhas

montaram o governo e precisaram cortar gastos para fugir da

sombra do déficit financeiro projetado de até R$ 50 milhões em

virtude da queda de repasses

Eduardo Leite (PSDB) e Paula Mascarenhas (PPS) mostraram no primeiro mês de trabalho que mantêm a sintonia apresentada durante a campanha eleitoral, embora a dupla esteja dividida devido às atribuições da popular socialista na Secretaria de Educação e Desporto (Smed). Durante entrevista no gabinete do prefeito de Pelotas, antes da viagem do tucano para Brasília, os dois fizeram questão de destacar que as medidas adotadas - essenciais para manter longe a sombra do déficit nas finanças municipais - nos primeiros 31 dias de mandato são apenas uma amostra do que pretendem para o governo. E se os pelotenses já viram ações concretas, como a fiscalização na área central, o mais importante para os responsáveis pela cidade é terem conseguido manter a principal promessa de campanha: estar perto da população.

Confira as imagens que resumem estes 30 dias dos dois políticos a frente do Poder Executivo, na página do do Diário Popular, no Facebook.

“Acho que pelas primeiras ações de governo, a gente já está conseguindo demonstrar toda a vontade, disposição e trabalho e, principalmente, toda essa questão do estar junto. De ser um prefeito presente, junto às pessoas, que foi o meu grande compromisso de campanha”, ressaltou Eduardo. As audiências com o prefeito e nos bairros, propostas durante a campanha, que intensificarão a aproximação do poder público das pessoas podem sair do papel em março, após a organização da máquina pública.

Após o frenesi com as fotos em momentos descontraídos espalhados pela internet e em programas televisivos em rede nacional, Eduardo disse que recebe manifestações de apoio e palavras de incentivo. De certa maneira, o prefeito permanece em “lua de mel” com os eleitores, apesar de já receber demandas. “As pessoas vêm muito cumprimentar e, claro, já cobrar algumas coisas também. Mas não uma cobrança no sentido de algo que a gente tenha deixado de fazer ou que acham que está errado na nossa condução. É a cobrança legítima, compreensível, que eu concordo também, como falta de médico no posto de saúde.”

Medidas para evitar o déficit

Ainda organizando a estrutura da prefeitura, Eduardo disse que os cargos de segundo e terceiro escalões estão sendo preenchidos com “absoluta tranquilidade”. E a decisão tem dois motivos: formar uma equipe para os quatro anos de governo e economizar. Algumas medidas de austeridade foram necessárias para evitar em 2013 um rombo na prefeitura estimado, pela Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira, em quase R$ 50 milhões. Resultado da diminuição no envio por parte do governo federal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), na queda do repasse do ICMS pelo governo estadual e o baixo incremento em 2012 da receita própria do município.

Corte de 20% dos cargos em comissão e rescisão dos contratos com estagiários - este último também atendendo a questionamento do Ministério Público sobre a forma de seleção - e controle das horas extras foram outras decisões para evitar as contas no vermelho. O controle dos gastos também tem outra explicação: garantir investimentos e retomar compromissos. No final do mandato o ex-prefeito Fetter Júnior (PP) já alertava para a queda de receita diante da diminuição de repasses da União e do Estado, com isso os precatórios da prefeitura deixaram de ser pagos. E antes que o passivo se transforme em algo gigantesco, Eduardo quer voltar a efetuar os depósitos de cerca de R$ 400 mil ao mês. O financiamento do Banco Mundial também começou a ser pago e acrescenta às obrigações da prefeitura cerca de R$ 2 milhões a cada seis meses. “Todo esse nosso esforço concentrado é para, além de gerar a economia necessária, poder canalizar os recursos também para investimentos na cidade. Mais do que para sustentar a própria máquina do governo”, ressaltou Eduardo.

Choque de ordem

A condução da ocupação do Pop Center, na avaliação do prefeito, é o marco que sinaliza a postura adotada pelo novo governo que pretende ter como base o diálogo. Procurado por camelôs, vereadores e empresários do shopping popular, Eduardo convocou todos para uma conversa. “Chama todo mundo junto e vamos conversar. Muitos não esperavam isso. E conseguimos chegar numa resolução mínima para conduzir sem conflito essa transferência. E é assim que a gente pretende conduzir o governo. Se tiver uma situação que possa ensejar algum tipo de conflito o prefeito vai estar lá. Não vou me encerrar no meu gabinete e me negar a conversar, porque não há divergência comigo que possa conduzir a não dialogar. Acho que isso é muito simbólico do que pretendemos para os quatro anos do nosso governo”, analisou.

Com a transferência dos permissionários do antigo camelódromo e dos ambulantes da área central, o resultado foi um local mais organizado para os consumidores e um calçadão livre para os pedestres. E a intenção da prefeitura é ampliar a fiscalização, tanto para evitar o retorno de ambulantes ao Centro, quanto para resolver outros problemas como a poluição sonora, os aparatos publicitários irregulares e a ocupação indevida do espaço público. A secretária de Gestão da Cidade, Joseane Almeida, analisa a estrutura de fiscais necessária para colocar em prática o choque de ordem no município. “Vem mais ações de fiscalização pela frente para organizar a cidade. Isso que a gente chama de choque de ordem. E uma das coisas que eu não descarto, mas verificando a condição jurídica, é contratar emergencialmente um número maior de fiscais para dar um ‘abafa’, vamos dizer assim. Acredito que o grande segredo para a gente poder botar ordem na cidade é fazer valer a lei para todos”, explicou o tucano.

Paula fez questão de elogiar a “habilidade, diplomacia e firmeza” de Eduardo na condução da situação do Pop Center, mas não deixou de relembrar o passado, quando, em 2005, a então secretária de Urbanismo Eulália Anselmo sugeriu a criação do shopping popular. “Eu vi nascer a ideia. E fui ver agora - nunca imaginava que estaria na condição de vice-prefeita - acontecer. Oito anos depois exatamente. Isso mostra como é difícil fazer as coisas acontecerem no serviço público, mas por outro lado como é possível também. A gente reconhece que o governo Fetter levou adiante aquela ideia nascida lá atrás e o Eduardo teve essa habilidade de conseguir em um mês, com diálogo, fazer a coisa acontecer.”

Professor em sala de aula

Respondendo interinamente pela Smed, a vice-prefeita reiterou o compromisso de garantir professores em sala de aula. Com o término da análise dos quadros e atividades em cada escola, Paula receberia o diagnóstico completo da demanda da rede municipal de ensino. “Não adianta a gente pensar em várias atividades interessantes, projetos no turno inverso, se a gente não estiver fazendo o dever de casa que é botar professor em sala de aula. Porque a verdade é que tem professores sobrando em algumas escolas e faltando em outras.”

Os projetos extracurriculares em andamento também passam por análise e alguns podem ter a carga horária reduzida ou serem suspensos. E nos planos futuros está também a busca por parcerias, como a que viabiliza o Magia da Dança em parceria com o Ballet Dicléa Ferreira de Souza.

Conforme Paula, esse não será o ano letivo dos “sonhos”. “É o ano que a gente vai planejar. Temos que colocar no papel, ter uma visão geral, fazer um cronograma e também planejar as questões pedagógicas, onde entram todos esses projetos no turno inverso. Fazer esse planejamento para que em 2014 a gente comece o ano mais com a nossa cara”, projetou a vice.

Saúde

Em janeiro a área da saúde contou com notícias positivas: liberação de verba do governo do Estado para a primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA), convênio com laboratórios de próteses dentárias, novos profissionais para as equipes do Estratégia Saúde da Família e abertura de seleção para médicos plantonistas nos postos de saúde. Eduardo disse que uma das mudanças é sair da postura defensiva usualmente adotada por governos e reconhecer os problemas. “Eu não tenho como negar o problema da saúde em Pelotas. A gente tem que conhecer e reconhecer o problema, é a primeira coisa para poder melhorar. Um deles se refere justamente a essa dificuldade de atrair e ter médicos interessados para trabalhar na prefeitura. Então já estou conversando com pessoas ligadas à área para verificar alternativas”, adiantou o prefeito.

O governo federal concede bolsas para residentes na Saúde da Família, como forma de atrair profissionais. Em Pelotas, as duas universidades oferecem esta residência. “Estou antecipando coisas que na verdade nem tenho concreto, mas já conversei com a secretária Arita Bergmann, com reitores para tentar encaminhar. Residência em Saúde da Família que deveria ser exigido para trabalhar como médico em posto, ela é pouco procurada muitas vezes. Para estimular essa procura, não sei se o Ministério da Saúde ou da Educação, está oferecendo um aporte maior na bolsa para o residente, que hoje está em R$ 3 mil, no Saúde da Família dobra. É um estímulo”, explicou.

O governo Tarso sinalizou com R$ 1 milhão para a UPA orçada em R$ 3,8 milhões - a União disponibiliza R$ 2,6 milhões. O município terá que entrar com a contrapartida de R$ 200 mil e outras obras no entorno da unidade. Com o aporte financeiro dos governos federal e estadual garantidos para a construção da primeira UPA na Bento Gonçalves, a prefeitura logo após colocar na rua a licitação para a obra, deverá ir atrás de novos recursos para a segunda UPA, a da Ferreira Viana.

E mais ações estão na pauta da prefeitura visando desafogar o Pronto-Socorro de Pelotas (PSP). Nesta última semana de janeiro, Eduardo esteve em Brasília e um dos temas era a criação no município do Plano de Ação Regionalizada da Saúde que aumenta o custeio para urgência e emergência e contratualiza novos leitos em hospitais.

Contratos de gestão

Eduardo reiterou o compromisso em firmar com os secretários contratos de gestão. No entanto, devido aos compromissos de Paula na Smed, o projeto está prejudicado neste primeiro momento. “A vice-prefeita, que é a grande coordenadora disso tudo, está sendo consumida pela Secretaria de Educação, por uma necessidade momentânea, que eu acho até de certa forma providencial, a educação precisa de grandes transformações e ela tem essa condição junto comigo da legitimidade do voto popular para provocar essas mudanças lá. Mas acaba penalizando essa estrutura que a gente tinha pensado para a parte de estratégia e gestão”, argumentou.

Conforme Paula, as experiências no Estado dos contratos de gestão não ocorreram nos primeiros meses de mandato. “Dá para antecipar, mas não ocorreria de qualquer forma nos primeiros meses. Se fosse, acabaria sendo meio pro-forma, para acontecer e não para valer.”

A dupla que comanda o Executivo disse que, de certa maneira, a prefeitura já trabalha com ferramentas que auxiliarão na gestão. O Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP) passa por uma reorganização para atender o novo governo. “Tem um sistema informatizado que a gente está se apropriando dele, para verificar o que precisa adaptar a essa ferramenta dos contratos de gestão. Foi um passo importante que o governo do prefeito Fetter deu para a gente poder ter a condição, vamos dizer assim, alvissareira de estabelecer esses contratos”, projetou Eduardo.

Carnaval

Eduardo e Paula foram enfáticos ao afirmar que o Carnaval 2014 não será junto ao leito da Viação Férrea. “Há o compromisso de não ser mais naquele local. O dono do terreno tem restrições. Para a prefeitura é ruim, para a localidade causa transtornos, a gente tem essa compreensão geral”, elencou o tucano. E no futuro da Folia de Momo seminários e, se possível, consultas populares para definir local da passarela e subvenção às entidades carnavalescas. “Para o ano que vem vamos ter que ter mudanças. Vamos fazer um esforço grande para dar contrapartida em investimentos importantes para a cidade, como a UPA, como as escolas de Educação Infantil, reorganização da cidade, enfim. Não posso compactuar com o investimento tão elevado na festa, que eu respeito como festa popular, mas que eu acho que tem condições de buscar mais investimento privado para isso”, destacou o prefeito.

Fonte: Anna Fernandes - Diário Popular